Os cursos foram aprovados pelas Comissões de Seleção e Julgamento, constituídas pela Secretaria de Educação Básica (SEB) e pela Secretaria de Educação a Distância (SEED) do Ministério da Educação. A publicação, em 24 de fevereiro de 2006, no Diário Oficial da União (Portaria Nº 7) demonstra o resultado final do Processo Seletivo do programa de Pró-Licenciatura.